Segurança

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Deputado Anderson fiscaliza a interdição da Penitenciária Feminina invadida por ratazanas

O parlamentar verificou as atuais condições de segurança da nova unidade que recebe as cerca de 130 apenadas. O deputado estadual Anderson do Singeperon (PV) acompanhou de perto na tarde de quinta-feira (15) todo o processo de desativação da Penitenciária Feminina de Porto Velho (Penfem) e a transferência das cerca de 130 apenadas para a nova unidade localizada no bairro ...

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Anderson do Singeperon destaca infestação de rato na Penitenciária Feminina de Porto Velho

Deputado requereu à Sejus serviço urgente de dedetização na unidade prisional. O deputado Anderson do Singeperon (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), informações quanto a execução urgente do serviço de desratização e dedetização da Penitenciária Feminina (Penfem), em Porto Velho. O parlamentar informa que recebeu denúncias, as quais disse conter ...

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Juízes federais e do trabalho param em defesa de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil

Juízes federais fazem hoje (15) uma mobilização nacional em defesa do recebimento de auxílio-moradia, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia 22 deste mês o julgamento sobre a manutenção ou não do benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil. A mobilização foi organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e outras entidades de classe ...

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Deputado Anderson e líder sindical buscam dar agilidade aos processos junto ao Ministério do Planejamento

Segundo os dados apresentados pela CEEXT, até 31 de janeiro deste ano a Comissão recebeu mais de 30 mil processos somente de Rondônia, onde pouco mais de 18 mil foram julgados e 7.207 deferidos. O novo presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), Eric Patrick Lopes, confirmou aos deputados Anderson do Singeperon ...

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Deputado Anderson participa na Câmara dos Deputado de Seminário em prol da Polícia Penal

De autoria do senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o texto da proposta altera o inciso XIV do artigo 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Desta forma, os agentes penitenciários terão os mesmos direitos da carreira policial e a Polícia Penal seria acrescentada ao ...

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Secretários asseguram ao deputado Anderson e Singeperon a manutenção do adicional de insalubridade

Não haverá mudanças na forma de pagamento e será mantido os 40% sobre o vencimento dos servidores. O deputado Anderson do Singeperon (PV) e a Diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) voltaram a se reunir com a cúpula do Governo estadual, na quinta-feira (15),. O encontro buscou um posicionamento sobre a forma de ...

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MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia

A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar que determina ao Estado de Rondônia e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER) a adotarem, no prazo de 15 dias, medidas efetivas de recuperação e sinalização adequada da Rodovia RO-460. Para ...

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O governo federal lançou o projeto-piloto para o Documento Nacional de Identificação

O DNI, um documento que pretende integrar diversos registros utilizados pelo cidadão como o CPF (cadastro de pessoa física) e o título de eleitor. A previsão do governo é que o documento, que poderá ser exibido por meio de smartphones, esteja disponível ao cidadão a partir de julho deste ano. O secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, ...

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Senado analisa fim de prisão especial para juízes e procuradores

Os membros do MP também têm hoje a garantia de ficarem em ala separada do presídio onde estejam cumprindo pena O Plenário do Senado deve analisar projeto de lei que extingue a prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público. Está pronto para votação o PLS 151/2009, que modifica diversas legislações para acabar com a reclusão diferenciada para essas ...

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