Segurança

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DER conclui pinturas de sinalização das rodovias de Cabixi e Corumbiara

Rodovias de Cabixi e Corumbiara restauradas pelo Projeto Asfalto Novo O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) concluiu a pintura de sinalização das rodovias de acesso aos municípios de Cabixi e Corumbiara, no Sul do Estado. Com a conclusão da pintura, o governo de Rondônia encerrou a restauração da RO-370 em Cabixi e Corumbiara. A rodovia ...

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Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje (23) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou ...

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Município indenizará condutora por acidente causado por buraco em via pública

Ente Público deve ressarcir vítima pelos danos materiais e pagar danos morais de R$ 2 mil. O Juízo da 1ª Turma Recursal negou provimento ao Recurso Inominado n° 0004689-24.2016.8.01.0002, apresentado pelo Município de Cruzeiro do Sul, confirmando a responsabilidade civil deste perante a cidadã que teve uma queda de motocicleta em razão de buraco existente na via pública. A decisão, ...

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Anderson do Singeperon requer pagamento de licença-prêmio dos agentes penitenciários em pecúnia

O parlamentar afirmou que alguns agentes possuem o benefício acumulado por conta de indeferimentos nos processos O deputado Anderson do Singeperon (PV) indicou ao governo do Estado para que, através da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), sejam encaminhados os devidos tramites legais de direito dos servidores públicos estaduais para o deferimento do pagamento em pecúnia da Licença Prêmio dos ...

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Anderson do Singeperon recebe denúncia relatada por Comissão de Prerrogativas da OAB

O deputado Anderson do Singeperon (PV) recebeu em seu gabinete comissão da OAB-RO, denunciando que os advogados estariam tendo dificuldades de acesso a unidades prisionais do Estado. Na sessão ordinária da manhã de hoje (8) Anderson convidou os demais parlamentares a participarem da diplomação dos alunos do projeto Patrulha Eleitoral, às 15h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O ...

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Deputado Anderson aborda questão dos socioeducadores na reforma administrativa

O deputado Anderson do Singeperon (PV) comentou em sessão na tarde desta terça feira (7), sobre a questão dos agentes socioeducadores no projeto de lei que fará uma reforma administrativa em algumas secretarias do governo do Estado. Segundo o parlamentar, muitos servidores haviam expressado uma preocupação em relação a questão de cargos e salários. De acordo com Anderson, o projeto ...

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Deputado Anderson garante o apoio do Judiciário e MP para o aumento do efetivo nas unidades socioeducativas

Junto com uma comissão de aprovados do último concurso, Anderson externou sua preocupação. A preocupação com a falta de efetivo nas unidades de internação socioeducativas de Porto Velho (RO) e o consequente dano na rotina das atividades foi demonstrada pelo deputado estadual Anderson do Singeperon (PV) ao Juizado e Promotoria da Infância e da Juventude da Capital, em reunião na ...

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Guarda Mirim faz visitação aos órgãos públicos de Espigão do Oeste

A visita faz parte do currículo de aprendizado dos alunos da academia. Alunos do grupamento da guarda mirim de Espigão do Oeste Ontem na última semana fizeram um tour visitando todos os órgãos públicos do município (Fórum, MP, Câmara, OAB e Prefeitura). Acompanhados pelos instrutores os alunos estiveram visitando as dependências da Câmara Municipal para conhecer os trabalhos do Poder ...

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Deputado Anderson e vereadores discutem com o presidente Maurão demandas dos servidores penitenciários e socioeducativos

Questões serão levadas ao governador Confúcio Moura para análise. As demandas e encaminhamentos relacionados aos servidores penitenciários e socioeducativos do Estado de Rondônia foram discutidos, na última terça-feira (25), em reunião articulada pelo deputado Anderson do Singeperon (PV) junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PMDB). Acompanhado dos vereadores Marcos da Hora (PMDB) de Candeias do Jamari ...

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Senado aprova em 2º turno PEC que cria polícia penitenciária

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a polícia penitenciária, responsável pela segurança nos presídios. Pela PEC, haverá as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com a aprovação, por 62 votos a 0, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A PEC, apresentada pelo senador Cássio Cunha ...

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