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Mineração Santa Elina irá realizar audiência pública sobre produção de zinco e chumbo

Audiência faz parte do processo transparente de licenciamento ambiental.

Visando trabalhar com clareza perante a comunidade, a Mineração Santa Elina (MSE) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) irão realizar, no dia 24 de maio de 2018, às 19h, uma audiência pública para apresentar à população o empreendimento denominado ‘Projeto DM1’.

O evento irá acontecer na Escola Municipal Machado de Assis, na rua Riachuelo, 1185, em frente à prefeitura municipal e será realizado fora do horário comercial para possibilitar a ampla participação da população.

Recentemente, a Sedam publicou edital tornando público que a Mineração Santa Elina já apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a atividade de extração e beneficiamento do minério de zinco e chumbo.

Durante a audiência pública, entre outras informações acerca do empreendimento, como, por exemplo, a geração de empregos, impostos e as modernas técnicas de extração e beneficiamento, serão abordadas questões acerca do licenciamento ambiental, seguindo os padrões e normas de segurança do trabalho e respeito ao meio ambiente.

Descoberta está entre as mais importantes do país

A importante descoberta de minério de zinco (com chumbo associado) feita pela Santa Elina em Rondônia é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região, e talvez seja hoje uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos.

A jazida denominada ´DM1`, localizada em Nova Brasilândia D’Oeste, passa por período de Lavra Experimental e está sendo preparada para o início do processo de extração e beneficiamento, com perspectivas de geração de novos empregos, renda e consequente melhoria nas condições de vida das pessoas e do comércio local.

A Lavra Experimental compreende extração de uma pequena parte da jazida mineral, sendo implementada em agosto de 2017 com o respaldo de Guias de Utilização emitidas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (hoje ANM) e a Licença de Operação emitida pela Sedam.

O minério bruto explorado nesta etapa experimental foi enviado em parte para testes em uma planta de concentração em Minas Gerais, e outra parte menor para sentir a receptividade do mercado chinês, comercializações que já proporcionaram arrecadações de impostos municipais e estaduais, além do início da geração de empregos diretos e indiretos.

Geração de empregos e padrão de segurança

O projeto prevê a contratação de 120 funcionários até o fim da implantação da usina de beneficiamento (período de obras), com projeção de que possa aumentar para 160 quando a usina estiver em pleno funcionamento, a partir do fim de 2019, privilegiando a contratação de mão de obra local.

Soma-se a isso as novas oportunidades de emprego que deverão ser criadas através das empresas prestadoras de serviços que serão contratadas para a abertura e desenvolvimento da mina.

A mina de zinco de Nova Brasilândia é implantada dentro dos mais modernos padrões de segurança de trabalho e ambiental, tendo sido contratado para implantar e comandar o projeto um dos mais experientes técnicos brasileiros nesse setor, com um currículo que envolve trabalhos semelhantes no Brasil e em vários outros países.

Todas as etapas exigidas pelo Código de Mineração Brasileiro para a implantação de uma mina estão sendo cumpridas rigorosamente, com o acompanhamento e fiscalização dos órgãos estaduais e federais competentes, tais como a ANM e a Sedam, por exemplo.

Também há a ocorrência frequente de apresentação de relatórios de etapa e de monitoramento realizada pela empresa titular do empreendimento, indo ao encontro e atendendo condicionantes para a continuidade dos trabalhos somente após a aprovação das ações anteriores.

Impostos

Já foram lavrados cerca de 86.000t de minério a céu aberto nessa fase experimental da operação, que, ao término da comercialização, gerarão cerca de R$ 6 milhões pagos ao estado como Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Sem contar com os impostos referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), repartidos entre o governo federal, estado e município, além dos impostos municipais (ISS) e os royalties de lei endereçados aos superficiários.

Tudo isso, com o acompanhamento da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e dos departamentos de fiscalização e de finanças da prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.

Fonte: Assessoria