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Senador Ivo Cassol vai prestar serviços comunitários e está fora das eleições 2018

Senador havia sido condenado em 2013 a mais de 4 anos de prisão por fraude a licitações. Houve empate entre ministros e, por isso, Cassol foi beneficiado pelo princípio do ‘in dubio para o réu’. Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14) reduzir a pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP-RO) por condenação que sofreu em 2013 por fraude a licitações.

A pena de 4 anos e 8 meses de prisão, que seria cumprida no regime semiaberto (que permite o trabalho fora da cadeia durante o dia) foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa no valor de R$ 201.817,05.

A decisão foi tomada após um empate entre os ministros: 5 votaram por manter a pena de prisão anterior e outros 5 votaram pela substituição. Isso ocorreu porque um dos ministros, Luiz Fux, estava impedido de votar. Com o empate, a maioria entendeu que Cassol deveria ser beneficiado, aplicando o princípio do ‘in dubio para o réu’ (na dúvida, em favor do réu).

FORA DAS ELEIÇÕES 2018

Juristas ouvidos pelo jornal O OBSERVADOR informaram que o senador Ivo Cassol (PP-RO) apesar de ter sido beneficiado com o resultado do julgamento está fora das eleições 2018, mas segundo as mesmas fontes o senador vai poder cumprir seu mandato na integridade até o dia 31 de janeiro de 2019.

Fonte: Observador